Vitória da mobilização – 305 adesões de parlamentares em favor do PERSE
Publicado em 08/02/2024
Diretoria e associados da ABEOC Brasil participaram ativamente em Brasília em favor da permanência do PERSE nos dias 6 e 7 de fevereiro, integrando reuniões com parlamentares e lideranças políticas afim de ressaltar a importância do PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado para aliviar prejuízos do setor, que ficou parado durante a pandemia de Covid, quando aglomerações eram proibidas.
O benefício foi aprovado em março de 2021 para diminuir os impactos sofridos pelos setores, responsáveis por um faturamento anual de R$ 314,2 bilhões e 3,5 milhões de empregos, e derrubado pela Medida Provisória da reoneração.
A delegação da ABEOC Brasil e lideranças de representantes de entidades do setor de eventos e turismo conseguiram o apoio de 305 parlamentares (270 deputados federais e 35 senadores), sendo 26 assinaturas de líderes de bancada/partido. E o Ato em Defesa do Perse aconteceu no Auditório Nereu Ramos, que ficou lotado, demonstrando o tamanho do setor de eventos e sua importância para economia do país.
Para a presidente da ABEOC Brasil, Enid Câmara, foi muito importante estar em delegação da ABEOC Brasil, somando forças com representantes e lideranças de outras entidades, em esforço conjunto em reuniões e esclarecimentos aos parlamentares, no corpo a corpo, nos fazendo representar e mostrar o tamanho do setor de eventos. “O próximo passo é acompanhar o movimento do Congresso, continuar o movimento de apoio ao PERSE nas redes sociais, mantendo vivo esse movimento. Foi demostrada hoje a força do nosso setor, nessa ação criada pelas entidades que compõem o G20, e isso não pode acabar. Também precisamos ficar atentos às propostas apresentadas pelo governo, e não permitir nenhuma retirada de CNAE, e nos mantermos unidos, como temos feito até agora”, concluiu Enid.
Para o deputado federal, Felipe Carrera, autor do PERSE, “o programa não é um privilégio, mas sim uma compensação. O PERSE não acabar com uma canetada”.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do PERSE no Senado, afirma que o programa deu condições de sobrevivência e foi “uma luz no fim do túnel” para o setor, e que a MP “vai de encontro com aquilo que foi combinado”. Ela afirma que o acordo feito foi de que o benefício durasse por 5 anos, mas a medida do governo encerra o PERSE depois de 2.
Já relatora do projeto na Câmara, Renata Abreu (Podemos-SP), afirma que a medida foi responsável pela criação de empregos e a manutenção de negócios. “[Empresários] fizeram compromissos, fizeram investimentos por causa do PERSE e acabar com ele é uma insegurança jurídica”.
Manifesto
A CNC e as 33 entidades que compõem o Cetur lançaram hoje um manifesto pela manutenção do PERSE, para que seja preservado em sua integridade – conforme o disposto na Lei nº 14.148/2021. O presidente do Sistema CNC – Sesc – Senac, José Roberto Tadros, e o diretor da Cetur, Alexandre Sampaio – também presidente da FBHA -, entregaram o documento para os deputados Felipe Carreras (PSB), autor do projeto de lei que criou o PERSE. Além dele, receberam o manifesto também Renata Abreu do Podemos, também relatora do projeto na Câmara dos Deputados; e a senadora Daniela Ribeiro do PSD, relatora no Senado Federal, solicitando apoio para o segmento.
