Coronavírus: Procon-SP orienta consumidores com viagem marcada para países com casos comprovados
Dia 26 de fevereiro, o Procon-SP divulgou uma nota em razão de notícias do avanço do coronavírus (COVID-19) na Europa, principalmente na Itália, onde mais de 300 pessoas foram diagnosticadas até o momento com o vírus, e orienta que o consumidor não pode ser prejudicado.
“Os consumidores que compraram passagem aérea ou pacote turístico com destino para Itália, ou outro país que tenha casos comprovados de pacientes infectados com o vírus, devem procurar o Procon-SP caso decidam cancelar ou postergar sua viagem em razão da preocupação com o coronavírus. Isso porque, nessa hipótese específica, que não tem previsão legal, faz-se necessário negociar com a empresa que não pode se recusar a oferecer alternativas ao consumidor”, informa a nota.
De acordo com o chefe de gabinete do Órgão, Guilherme Farid, “mesmo as empresas não tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, de modo que é ele quem merece especial proteção”. A Fundação Procon-SP é um ente público, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, pioneiro na elaboração e execução de políticas de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo.
