Linha de crédito de R$ 408 milhões para o setor de eventos de cultura e entretenimento

Publicado em 30/11/2021

O secretário especial de Cultura do Governo Federal, Mario Frias, lançou hoje (30), durante a abertura do 6º Congresso Brasileiro dos Promotores de Evento, uma linha de crédito de R$ 408 milhões, com suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para permitir a sobrevivência e retomada do setor de eventos, o mais impactado pela pandemia do coronavírus (Covid-19) no país.

O evento promovido pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE acontece até amanhã (1/12), no Auditório Ibirapuera – Oscar Niemeyer, em São Paulo. 

Frias tranquilizou o setor sobre o acesso aos recursos: “Os bancos estão sendo informados e orientados que esta linha tem que ser diretamente direcionada para o segmento. Sabemos da importância da economia criativa para a nossa economia e o quanto foi e está sendo impactada pela pandemia”. Com isso, o secretário procurou responder aos promotores de eventos que vêm enfrentando muitas dificuldades para acessar outras linhas de crédito nos bancos. “Garanto que isso não vai acontecer”, salientou. 

Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da ABRAPE, destacou que os recursos serão importantes para quem contraiu muitas dívidas durante a crise ou que precisam de capital de giro. “Queria agradecer a sensibilidade do secretário. Mas ainda precisamos da aprovação completa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), com a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional”, disse. 

Deputado Felipe Carreras mobiliza setor de eventos contra vetos do PERSE 

Autor do projeto que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), o deputado Felipe Carreras (PSB) aproveitou a participação na cerimônia de abertura do 6º Congresso Brasileiro dos Promotores de Eventos para mobilizar os participantes para que sensibilizem os deputados federais e senadores a derrubarem os vetos presidenciais ao projeto. “Os associados da ABRAPE foram fundamentais para aprovação do PERSE, com a marcha até Brasília, a mobilização nas redes sociais. É hora de mostrar força novamente”, afirmou. 

Transformado na lei 14.148/2021 em maio, o programa ainda não teve os seguintes vetos presidenciais analisados em conjunto pelas duas Casas Legislativas: proposta de desoneração fiscal com isenção de tributos como PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social, por 60 meses, sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); indenização para empresas do setor que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020; criação de novas fontes de recursos para manutenção do programa – como a emissão de títulos da dívida pública –; e destinação de 3% do produto da arrecadação das loterias para cumprimento das ações do PERSE. 

Para derrubada, são necessários 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado, em sessão conjunta que está aguardando agendamento. “Esta medida prevista para o setor, e vetada do projeto original do PERSE, vai dar um impacto de apenas 1% de todo os benefícios fiscais que o governo concede. É o mínimo que pode ser feito para este setor que tanto vem sofrendo com a pandemia”, conclui o deputado.  

Secretário Especial de Cultura critica arbitrariedade de governadores e prefeitos

Mario Frias aproveitou a participação no congresso para disparar críticas contra arbitrariedades em municípios e estados. “Já tem prefeitos e governadores querendo implantar novamente lockdowns sem base em estudos, evidências científicas. O que será do setor de eventos novamente, com mais paralisações? Lutem contra as decisões arbitrárias nos seus estados, nas suas cidades. Contem com o apoio do presidente. É preciso mostrar que o setor não pode ser ignorado. Estamos falando da geração de empregos e de receita”, reforçou. 

O secretário destacou que vem se posicionando pela retomada dos eventos desde o ano passado e “vem apanhando” por isso. “Não sou irresponsável e sei da necessidade dos protocolos sanitários. No entanto, não podemos permitir que um segmento corra o risco de ser destruído, de acabar. Recordo que o presidente Bolsonaro teve coragem de falar desde o início que era preciso equilibrar os cuidados com a economia e as precauções sanitárias. Penso da mesma forma”, ressaltou.

Fonte: Assessoria Abrape